Eu dei entrada em um I-751, mas estou me divorciando e o divórcio não é definitivo, o que acontece agora?
Angelica Rice • May 4, 2022
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Se você e seu cônjuge eram casados há menos de 2 anos no momento de sua entrevista I-485 (Ajuste de Status) e seu pedido foi aprovado, seu status de residente permanente legal é condicional e uma petição separada para remover essas condições (I- 751) deve ser apresentada dentro de 90 dias da data de expiração do seu Green Card.
Uma petição I-751 é uma petição conjunta, apresentada pelo titular do Green Card e seu cônjuge, que solicita que o USCIS remova as condições e emita o status de residente permanente e um novo Green Card de 10 anos. No entanto, e se depois de preencher a petição I-751, você e seu cônjuge decidirem se divorciar?
Em tais situações, o titular do Green Card pode solicitar a dispensa (“Waiver”) da exigência de petição conjunta e enviar essa solicitação com sua petição I-751. Mesmo que você solicite a dispensa da I-751 conjunta, você ainda deve mostrar que o casamento foi originalmente celebrado de boa fé. Isso significa que você ainda precisará provar ao USCIS que entrou no casamento por amor e não apenas para obter um Green Card. A prova de boa-fé pode incluir, mas não se limita a, certidão de casamento, documentos conjuntos, certidões de nascimento de filhos nascidos do casamento, etc.
Documentação que pode/deve ser submetida com a sua petição I-751 de dispensa inclui copiado seu green card, documentação referente as circunstâncias envolvendo o fim do seu casamento, evidência que o casamento foi contraído em boa-fé, cópia da sentença de divórcio (ou evidência que o os procedimentos de divórcio foram iniciados, se não finalizados), declaração sua sobre as circunstâncias, etc.
O USCIS revisa os pedidos de dispensa caso a caso. A orientação atual da política do USICS indica que se uma solicitação de dispensa for feita e o divórcio ainda não for final, o USCIS deve emitir uma Solicitação de Prova (RFE) com um período de resposta de até 87 dias. No RFE, o oficial solicitara que você forneça uma cópia da sentença final do divórcio e uma declaração sua oficialmente pedindo que a petição I-751 seja convertida em um pedido de dispensa (se não foi ainda fornecido), juntamente com quaisquer outros documentos que eles julgarem necessários para decidir o caso.
Contanto que você possa fornecer esses documentos ao USCIS até o prazo de resposta, o oficial pode alterar a petição I-751 indicando que você é elegível para dispensa com base no fim do casamento e pode julgar a petição como tal sem a necessidade de refazer o pedido. O USCIS avaliará se o requisito de boa-fé foi ou não atendido e poderá agendar o caso para uma entrevista pessoal. Se o pedido for aprovado, você receberá seu Green Card de 10 anos. Se o pedido for negado, seu caso poderá ser encaminhado ao tribunal de imigração e você poderá ser colocado em processo de remoção.
Os casos de dispensa de I-751 são um assunto complicado. Se você ou alguém que você conhece se encontra em uma situação como a mencionada acima, entre em contato com nossos experientes advogados de imigração do Santos Lloyd Law Firm para obter assistência em seu caso.
Este blog não tem o propósito de ser um aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser construído como o estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir sobre qualquer informação lida aqui.
Translated by Kathya Dawe
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Your conditional resident status is only valid for 2 years. In order to prevent losing lawful status in the United States, you must submit Form I-751, Petition to Remove Conditions on Residence, 90 days before your conditional green card expires. It is critical that you file Form I-751 to remove the conditions in a timely manner because if it is not, you may risk being left without status and the U.S. Department of Homeland Security may issue you a Notice to Appear and place you in removal proceedings before an Immigration Judge.
Click here to read this article in Portuguese and Spanish If you and your spouse were married for less than 2 years at the time of your I-485 ( Adjustment of Status ) interview and your application was approved, your lawful permanent resident status is conditional and a separate petition to remove those conditions (I-751 petition) must be filed within 90 days of the expiration date on your Green Card. An I-751 petition is a joint petition, filed by the Green Card holder and their spouse, that requests USCIS remove the conditions and issue you permanent resident status and a new 10-year Green Card. However, what if after filing the I-751 petition, you and your spouse decide to get divorced? In such situations, the Green Card holder can request a waiver of the joint petition filing requirement and submit this request with their I-751 petition. Even if you are requesting an I-751 waiver, you must still show that the marriage was originally entered into in good faith. This means that you will still need to prove to USCIS that you entered into the marriage for love and not just to obtain a Green Card. Evidence of good faith can include, but is not limited to, the marriage certificate, joint documents, birth certificates of children born of the marriage, etc. Documentation that can/should be submitted with your I-751 waiver request include copy of your green card, documentation regarding the circumstances surrounding the end of your marriage, evidence that the marriage was entered into in good faith, copy of the divorce decree (or evidence that divorce proceedings have been initiated if not yet final), statement from you regarding the circumstances, etc. USCIS reviews waiver requests on a case-by-case basis. Current USCIS policy guidance indicates that if a waiver request is made and the divorce is not yet final, USCIS should issue a Request for Evidence (RFE) with a response period of up to 87 days. In the RFE, the officer will request that you provide a copy of the final divorce decree and a statement from you officially asking that the I-751 petition be converted to a waiver application (if not already provided), along with any other documents they deem necessary to decide the case. As long as you can provide these documents to USCIS by the response deadline, the officer can amend the I-751 petition indicating that you are eligible for a waiver based on the termination of the marriage and can adjudicate the petition as such without the need to re-file the application. USCIS will then evaluate whether or not the good faith requirement has been met and may schedule the case for an in-person interview. If the application is approved, then you will be issued your 10-year Green Card. If the application is denied, then your case may be referred to immigration court and you may be placed in removal proceedings. I-751 waiver cases are a complicated matter. If you or someone you know find themselves in a situation like the one mentioned above, please contact our experienced immigration attorneys at Santos Lloyd Law Firm for assistance with your case.
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